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Procedimentos para APCN 2016

 

CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA ENVIO DE PROPOSTAS (APCNs) PARA CRIAÇÃO DE NOVOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU NA UFG

 

A partir de um diagnóstico detalhado da situação da Pós-Graduação Stricto Sensu na UFG e dos resultados da avaliação trienal da CAPES, resolveu-se adotar a partir de 2014 novos procedimentos para o envio de propostas de novos programas para a CAPES por meio dos APCNs. Esses procedimentos visam, de modo geral, a ampliação das atividades de pós-graduação na UFG, objetivando uma melhor avaliação do potencial de aprovação dessas propostas, bem como sua sustentação e consolidação.

De modo geral, os procedimentos e critérios, delineados a seguir, baseiam-se no envio de propostas com um corpo docente bem estruturado em suas atividades de pesquisa, com experiência de orientação e com boa produção cientifica. Ressalta-se que a criação de um novo programa stricto sensu não pode ser encarada como uma estratégia para criação de novos grupos de pesquisa, mas sim como uma nova etapa de consolidação de um grupo que já possui atividades consistentes de pesquisa e orientação na iniciação científica. Espera-se também que a criação de novos programa não prejudique outros programas da UFG em consolidação.

A partir de 2016, propostas de novos cursos de doutorado em programas já existentes na UFG (cujo mestrado foi consolidado mediante o alcance da nota 4 na última avaliação trienal)  estarão sujeitas às diretrizes gerais apresentadas abaixo. Entretanto, poderão ser consideradas exceções nos critérios relacionados à estrutura do corpo docente a fim de manter a qualidade do programa demonstrada nos relatórios anuais. Excepcionalmente, mestrados com nota 3 criados há mais de 5 anos poderão submeter propostas de doutorado, desde que se adequem a todos os critérios definidos abaixo (essas propostas devem ser discutidas previamente com a PRPG para avaliação de outros indicadores apresentados no seminário do CONPEEX 2015 - clique AQUI para visualizar a apresentação).


Embora os critérios mínimos para propostas de programas/cursos novos estejam definidos nos documentos de área à disposição no site da CAPES, o diagnóstico da PRPG mostra que alguns princípios institucionais mais amplos devem ser considerados. Assim, foi estabelecido um novo procedimento a ser realizado antes do envio do APCN para CAPES. O grupo de docentes interessados em enviar um APCN deve enviar à PRPG (por meio eletrônico – enviar para diniz@ufg.br com cópia para fabianafredrigo@gmail.com) os seguintes itens:

  1. Justificativa da criação do novo programa, ressaltando a importância estratégica do referido curso para a pós-graduação e a pesquisa na Instituição, bem como a não-sobreposição do corpo docente e de linhas de pesquisa com outros programas da UFG (ver item 5, a seguir) (clique aqui para roteiro/formulário). No documento é preciso demonstrar que a proposta se adequa ao documento de área da CAPES. Para programas propostos na área interdisciplinar, é preciso demonstrar com mais detalhes a proposta, justificando a inserção na área e demonstrando efetivamente a viabilidade e inovação a ser gerada pela interdisciplinaridade. Além disso, é importantes que seja demonstrada a existência de algumas interações entre os docentes das diferentes áreas, incluindo projetos financiados e publicações, orientações conjuntas de alunos de iniciação cientifica ou mestrado etc;

  2. Exposição fundamentada quanto ao compromisso institucional da direção da Unidade Acadêmica (ver item 3 abaixo);

  3. Para mestrados profissionais, enviar documentos relativos ao financiamento do programa (ver item 6 abaixo);

  4. Apresentação dos dados do corpo docente, experiência prévia de orientação e produção científica (2013-2015) (clique aqui para PLANILHA EXCEL);

 

Após o envio do material descrito acima, a PRPG nomeará uma comissão para a avaliação da viabilidade e mérito da proposta. Os pareceres dessa comissão serão posteriormente apreciados na Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa (CPPG) (ver calendário abaixo). Caso a proposta seja aprovada, a PRPG autorizará o grupo de docentes a preparar o APCN a ser enviado à CAPES no prazo definido por essa instituição de fomento.

As diretrizes para a formulação das propostas que serão utilizadas para a aprovação das mesmas no âmbito da comissão indicada pela PRPG e da CPPG são as seguintes:

 

  1. O corpo docente permanente da UFG deve conter pelo menos 25% a mais do número de docentes do que o mínimo exigido pelo documento de área, a fim de minimizar problemas futuros na implantação e manutenção do programa. Os docentes externos à UFG (mesmo que considerados permanentes, seguindo regras da CAPES) não devem ser computados para fins de estabelecer esse corpo docente permanente mínimo, pois não há garantias institucionais de comprometimento desses docentes com as atividades de rotina do programa. Devem ser respeitadas as proporções de docentes colaboradores/totais definidas no documento de área;  

  2. Pelo menos 75% dos docentes devem ter experiência de orientação concluídas em programas institucionais de iniciação cientifica e/ou tecnológica da UFG ou em programas stricto sensu. Para novos doutorados, a proporção de 75% dos docentes se refere à orientações de dissertações de mestrado. Para propostas de mestrado profissional, experiência de orientação em cursos de pós-graduação lato sensu poderá ser excepcionalmente considerada, se 50% do corpo docente proposta atender ao critério geral de orientação;

  3. O compromisso institucional deve ser informado por meio de uma carta do diretor da Unidade Acadêmica a qual a proposta está vinculada, ressaltando o interesse no envio do APCN e sua importância para a Unidade, com "de acordo" ou carta adicional do coordenador de pesquisa e pós-graduação da Regional (no caso da Regional Goiânia, da Coordenação Geral de Pós-Graduação). Além disso, é imprescindível que nessa carta demonstre e garanta as condições mínimas de funcionamento, em termos de espaço físico e secretaria, caso o APCN seja aprovado;

  4. A produção intelectual deve estar bem distribuída entre os docentes, embora seja natural que alguns docentes possuam uma produção de maior destaque. Preferencialmente 25% dos docentes devem apresentar mais do que um produto por ano nos últimos 3 anos (2013-2015), considerando apenas artigos em periódicos, livros ou capítulos de livro (excepcional incluindo trabalhos completos em anais de eventos, desde que possuam qualificação superior a B2 no QUALIS da área). Não devem ser incluídos no corpo docente permanente da proposta docentes com produção intelectual igual a zero nos últimos três anos, considerando os itens descritos anteriormente (exceto para propostas de mestrado profissional, com as devidas justificativas de atuação e experiência técnica e profissional);

  5. A produção científica do corpo docente permanente da UFG (artigos, livros e/ou capítulos de livros nos diferentes níveis do Qualis/CAPES), nos últimos três anos (2013-2015), deve estar acima da produção média dos programas com nota 4 da área de avaliação na CAPES, de acordo com as planilhas de síntese de indicadores da trienal 2010-2012 (clique aqui para fazer o download das planilhas em um arquivo compactado da avaliação trienal). Para propostas de novos doutorados, aplica-se o mesmo critério acima, mas recomenda-se que a produção esteja em média acima da calculada para os programas da área de avaliação com nota 5 ou superior (ou seja, a produção média do PPG proposta deve estar acima da média dos programas com nota 5 na área, de acordo com dados da trienal - 2010-2012). Esse nível crítico não significa que os novos APCNs devam ser aprovados apenas com nota 4 ou superior, mas é necessário uma vez que os dados disponíveis para a avaliação da PRPG são do triênio 2010-2012;

  6. Nas propostas de mestrado, pelo menos 50% dos docentes da UFG que integram a proposta não devem estar credenciados como docentes permanentes em outros programas da UFG, especialmente programas em consolidação (programas nível 3 ou, ainda, programas nível 4 que estejam elaborando propostas de APCNs para doutorados). Para as propostas de Doutorado, esse número pode ser um menor (25%), desde que se demonstre efetivamente que a nova proposta não irá inviabilizar programas já em funcionamento. A ideia geral é que a consolidação de um programa stricto sensu depende da efetiva participação de seus docentes em uma série de atividades administrativas e de gestão do programa (tais como comissões de bolsa, administrativa, de seleção, reuniões de CPG e CPPG, seminários de avaliação, dentre outras), além das atividades acadêmicas usuais de orientação e ensino.  Assim, entende-se que a criação de um novo programa por docentes permanentes que já atuam em outro programa da UFG pode gerar problemas, mesmo considerando que a CAPES aceite, em princípio, a participação como permanente em 3 programas atualmente (é importante notar que os comitês de área ainda não discutiram as adequações da nova portaria da CAPES que regulamenta esse assunto). Recomenda-se que a possível saída ou mudança de categoria (e.g., permanente para colaborador) de docentes para uma nova proposta seja discutida com o programa pré-existente de forma que, quando o novo programa for aprovado, as atividades do programa pré-existente não sejam prejudicadas. Ao mesmo tempo, reforça-se que a experiência efetiva de orientação e demais atividades em um programa pré-existente deve, a médio prazo, melhorar a produção científica e experiência de orientação dos docentes da proposta, permitindo o envio de um APCN mais consistente em um segundo momento; 

  7. Para propostas de mestrados profissionais, deve ser apresentado um plano explicito de financiamento a médio-longo prazo que dê suporte ao funcionamento pleno do programa, preferencialmente já com algum tipo de documentação formal (convênios, cartas de empresas ou órgãos governamentais demonstrando interesse na proposta), também com um "de acordo" do diretor da unidade acadêmica ao qual a proposta está vinculada;


  8. Propostas enviadas anteriormente e não recomendadas pela CAPES devem incluir uma justificativa explicitando como os problemas apontados pela comissão de área ou pelo CTC foram/serão resolvidos na presente submissão.

 

A PRPG receberá as propostas entre os dias 01/03 e 28/03 de 2016, de modo que as mesmas possam ser apreciadas na CPPG Superior no início de abril. Em função das mudanças no calendário da DAV/CAPES para 2016, os docentes das propostas aprovadas terão um prazo curto (em torno de 1 mês) para a preparação dos APCNs a serem enviados à CAPES.

 





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